| Projeto: |
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PL 296 14/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-296/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0296-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.589 de 21/05/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ ARIZA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART |
| Assunto: |
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ANTONIO DE SOUSA LANDIM ( RUA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ENGENHEIRO GOULART ( BAIRRO ) / JARDIM JANIOPOLIS / JOSE ARIZA FILHO ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / ROIZ BARROS ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1005-2002
ver documento Urbs1533-2002
ver documento Educ0248-2003
ver documento Fin0435-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 20/05/2002 | | CCJ | Recebido em 20/05/2002 | Encaminhado em 07/06/2002 | | LEG3 | Recebido em 07/06/2002 | Encaminhado em 18/06/2002 | | CCJ | Recebido em 18/06/2002 | Encaminhado em 22/07/2002 | | URB | Recebido em 22/07/2002 | Encaminhado em 23/08/2002 | | LEG3 | Recebido em 23/08/2002 | Encaminhado em 02/09/2002 | | URB | Recebido em 02/09/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | | EDUC | Recebido em 06/11/2002 | Encaminhado em 28/03/2003 | | FIN | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 28/04/2003 | | LEG3 | Recebido em 28/04/2003 | Encaminhado em 22/05/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 22/05/2003 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/04/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 341/2002 de 11/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 376/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 432/2002
Oficio CMSP 503/2002 de 28/08/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/09/2002 atraves do(a) OF. ATL 571/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 660/2002
Oficio CMSP 272/2003 de 14/05/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/05/2003. Motivo: PROMULGADO |